Direito do trabalho

Podendo atender tanto o empregado quanto o empregador, na atuação especializada em ambas as áreas de atuação.

Advogando pelo Empregado na defesa dos direitos básicos através do ajuizamento de uma reclamatória trabalhista em situações como:

- Questões relacionadas à admissão e demissão do empregado;

- Reconhecimento de vínculo empregatício;

- Aviso prévio proporcional;

- Cálculo do valor correto da rescisão e seguro desemprego;

- Desvio de função;

- Horas-extras;

- Empregado doméstico;

- Equiparação e Reenquadramento salarial;

- Férias, Décimo-Terceiro Salário e aviso prévio;

- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);

- Indenização por assédio moral e sexual;

- Adicional Insalubridade e periculosidade;

- Irregularidades em contrato de trabalho;

- Demissão por Justa causa;

- Licença maternidade e paternidade;

- Multa por atraso de pagamento;

- Reclamações trabalhistas em geral;

- Reintegração do empregado;

- Repouso semanal remunerado;

- Rescisão;

- Trabalho temporário;

- Trabalho noturno – adicionais noturnos;

- Vale transporte;

Advogando pelo Empregador/empresa tanto na prevenção a ocorrências de litígios na Justiça do Trabalho quanto assegurar a sua defesa de forma eficaz.

Para tanto, atua-se em situações como:

- Contencioso Judicial Trabalhista;

- Arbitragem, conciliação e Mediação;

- Elaboração de contratos nas mais diversas situações da relação de emprego;

- Equiparação salarial e Paradigma Trabalhista;

- Horas extras;

- Organização do tempo de trabalho, regimes de adaptabilidade, bancos de horas e afins;

- Procedimentos disciplinares;

- Planejamento trabalhista com vistas à adequação das empresas às normas trabalhistas;

- Acompanhamento de reclamatórias trabalhistas e indenizatórias na defesa das empresas;

- Propositura de ações de consignação em pagamento;

- Defesa em autuações do Ministério do Trabalho e Emprego-MTE;

- Ajuizamento de ações anulatórias de autuações fiscais e do MTE;

- Acompanhamento de inquéritos civis perante o Ministério Público do Trabalho;

- Defesa e acompanhamento de Ações Civis Públicas;

- Assessoria em negociações coletivas.