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Direito do Trabalho
Direito do trabalho
Podendo atender tanto o empregado quanto o empregador, na atuação especializada em ambas as áreas de atuação.
Advogando pelo Empregado na defesa dos direitos básicos através do ajuizamento de uma reclamatória trabalhista em situações como:
- Questões relacionadas à admissão e demissão do empregado;
- Reconhecimento de vínculo empregatício;
- Aviso prévio proporcional;
- Cálculo do valor correto da rescisão e seguro desemprego;
- Desvio de função;
- Horas-extras;
- Empregado doméstico;
- Equiparação e Reenquadramento salarial;
- Férias, Décimo-Terceiro Salário e aviso prévio;
- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
- Indenização por assédio moral e sexual;
- Adicional Insalubridade e periculosidade;
- Irregularidades em contrato de trabalho;
- Demissão por Justa causa;
- Licença maternidade e paternidade;
- Multa por atraso de pagamento;
- Reclamações trabalhistas em geral;
- Reintegração do empregado;
- Repouso semanal remunerado;
- Rescisão;
- Trabalho temporário;
- Trabalho noturno – adicionais noturnos;
- Vale transporte;
Advogando pelo Empregador/empresa tanto na prevenção a ocorrências de litígios na Justiça do Trabalho quanto assegurar a sua defesa de forma eficaz.
Para tanto, atua-se em situações como:
- Contencioso Judicial Trabalhista;
- Arbitragem, conciliação e Mediação;
- Elaboração de contratos nas mais diversas situações da relação de emprego;
- Equiparação salarial e Paradigma Trabalhista;
- Horas extras;
- Organização do tempo de trabalho, regimes de adaptabilidade, bancos de horas e afins;
- Procedimentos disciplinares;
- Planejamento trabalhista com vistas à adequação das empresas às normas trabalhistas;
- Acompanhamento de reclamatórias trabalhistas e indenizatórias na defesa das empresas;
- Propositura de ações de consignação em pagamento;
- Defesa em autuações do Ministério do Trabalho e Emprego-MTE;
- Ajuizamento de ações anulatórias de autuações fiscais e do MTE;
- Acompanhamento de inquéritos civis perante o Ministério Público do Trabalho;
- Defesa e acompanhamento de Ações Civis Públicas;
- Assessoria em negociações coletivas.